Processo 135533/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 16:06
Autuado em 02/04/2009 16:06
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1937/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1937/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
11/11/2009 Acórdão   1937/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Interessado EDEVIR ANTUNES DE MENEZES
Interessado LEVI ALVES DOS SANTOS
Interessado PLINIO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
21/08/2009 11:55 do Protocolo nº 386080/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2086/09-OCN-DCM do Sr. Edevir A. de Menezes, resposta ao ofício contraditório nº 2087/09-OCN-DCM do Sr. Levi A. dos Santos.
19/08/2009 17:19 do aviso de recebimento do ofício nº 2087/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2086/2009-OCN-DCM
03/07/2009 13:31 do Protocolo nº 298718/09, referente à resposta ao ofício nº 605/09-OCN-DCM do Sr. Plinio Pereira Araújo Júnior.
17/06/2009 15:01 do aviso de recebimento do ofício nº 604/2009-OCN-DCM
17/06/2009 15:01 do aviso de recebimento do ofício nº 605/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1937/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1728/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2010 09:33 DP Processo em remessa externa
21/12/2009 11:36 DP  
18/12/2009 10:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2158/2009 -
17/11/2009 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2009 -
17/11/2009 09:11 DG  
13/11/2009 15:07 GCNB  
11/11/2009 16:05 DG  
26/10/2009 09:01 GCNB  
20/10/2009 15:25 SMPjTC Parecer nº 13607/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tamarana. Exercício de 2008. Pela regularidade.
28/07/2009 10:55 DCM Instrução nº 3341/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
28/07/2009 10:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2086/2009 -
28/07/2009 10:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2087/2009 -
23/07/2009 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1728/2009 -
02/04/2009 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 936/2009 -
02/04/2009 16:56 DCM Instrução nº 1329/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 604/2009 -
02/04/2009 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 605/2009 -
02/04/2009 16:06 DP  

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